Política de Privacidade
Esta aplicação, desenvolvida no âmbito do Projeto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que possam ser recolhidos no contexto da sua utilização.
Recolha e utilização de dados
A aplicação poderá recolher dados estritamente necessários ao funcionamento das funcionalidades de supervisão pedagógica, como:
- Registo de visitas dos supervisores;
- Preenchimento da grelha de supervisão pedagógica;
- Dados identificativos de utilizadores (ex.: nome e credenciais de acesso);
- Informações técnicas do dispositivo (ex.: sistema operativo, versão da aplicação).
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a fins pedagógicos e administrativos, no contexto da supervisão educativa, e não serão partilhados com terceiros sem consentimento prévio, salvo quando exigido por lei.
Armazenamento e segurança
As informações são armazenadas de forma segura, em conformidade com as boas práticas de proteção de dados. São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir o acesso não autorizado, a alteração ou destruição dos dados pessoais.
Direitos dos titulares dos dados
Os utilizadores têm o direito de aceder, corrigir ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Para o efeito, poderão contactar a Direção da Educação Pré-escolar através dos contactos oficiais.
Alterações a esta política
A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através da própria aplicação ou dos canais oficiais.
Para mais informações, por favor contacte: mecc.depe@gmail.com ou ligue para +239 2226391.